Reivindicação Salarial dos Procuradores do Estado

A Associação de Procuradores do Estado de Sergipe - APESE - promoveu, esta semana, Reunião da Comissão de Estudos para averiguar os Relatórios elaborados pela APESE, com o objetivo analisar parâmetros e diretrizes que efetivem um aumento remuneratório da Classe.

Participaram, da reunião, a Associação de Procuradores do Estado de Sergipe - APESE - por intermédio do Presidente Pedro Durão; a Procuradoria Especial do Contencioso Cível - PECC - representado pelo Procurador-Chefe Vladimir Macêdo e pelos Procuradores: Kleidson Nascimento, Marcelo Aguiar e Guilherme Augusto; a Procuradoria Especial do Centro de Estudos - CEJUR - representada pelo Procurador-Chefe Arthur Borba; O Ex-Presidente da APESE, Procurador Flávio Medrado e o Procurador Assistente André Vinhas.

De acordo com o Presidente da APESE, Pedro Durão, a Classe de Procuradores, hoje, proporciona um cenário de êxito na economia, com um saldo de milhões de reais repassados ao Estado de Sergipe por suas inúmeras ações, por análise de mais de 26.000 processos administrativos, mais de 36.000 pareceres, e ainda, realizando mais de 2.600 audiências, tudo no período de 2007 a 2010. Ele comenta: “Esses dados nos permitem considerar saldos positivos da categoria ao erário Estatal, com apenas 63 procuradores ativos para desenvolver essa amplitude de tarefas, diante de 6 anos de estagnação remuneratória.”

Pedro Durão explica os objetivos da Classe quanto aos relatórios produzidos acerca dos processos analisados todos os anos. “Nesse caso, a reivindicação da Classe é a vertente de escalonamento apoiado no equilíbrio do poder de compra desejado aos Procuradores no patamar do perfil constitucional das carreiras jurídicas similares a Magistratura e do Ministério Público (MP), e nesse perfil, a própria União tem adequado em que os Delegados Federais, Procuradores Federais, Defensores Públicos da União, Procuradores da Fazenda Pública Nacional, todos estes no mesmo patamar financeiro ao que no momento a Classe dos Procuradores do Estado está em patamar diferenciado e não igualitário”, conclui.

Ao final da Reunião, foi aprovado um Ofício do Estudo apresentado, para ser encaminhado ao Governador do Estado, com tal finalidade na qual sua Assessoria agende uma audiência/recepção da Diretoria da APESE, para a devida exposição desses comentários.